Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026
Estes termos regulam a compra do produto digital “O Ritual que Sua Avó Fazia” através do site ritualdaavo.com. Ao concluir a compra, declara ter lido e aceite estas condições.
1. Identificação do vendedor
[nome ou denominação social], NIF [número de identificação
fiscal], com morada em [morada completa].
Contacto: ritualdaavo@gmail.com
2. O que está a comprar
“O Ritual que Sua Avó Fazia” é um caderno digital em formato PDF, acompanhado de um áudio guiado, com simpatias, rezas e rituais de tradição popular. Não existe produto físico: nada é enviado por correio.
Poderá ser-lhe oferecido, no momento da compra, o produto adicional “Terço da Fartura”. A sua aquisição é opcional e fica sujeita a estes mesmos termos.
3. Natureza do conteúdo
O conteúdo deste caderno tem carácter cultural e tradicional. Reúne práticas populares transmitidas de geração em geração.
Não constitui aconselhamento médico, psicológico, financeiro ou jurídico, e não substitui o acompanhamento de profissionais qualificados. Não são prometidos nem garantidos quaisquer resultados específicos.
4. Preço e pagamento
Os preços estão indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis. O preço em vigor é o que estiver apresentado na página no momento da compra.
O pagamento é processado pela plataforma Hotmart, que atua como intermediária. Os dados de pagamento são recolhidos e tratados pela Hotmart, ficando sujeitos às condições e à política de privacidade dessa plataforma.
5. Entrega
A entrega é feita por email, de forma automática, após a confirmação do pagamento. Receberá uma mensagem com o acesso ao ficheiro.
É da sua responsabilidade indicar um endereço de email válido. Se não receber a mensagem, verifique a pasta de spam ou publicidade e, se necessário, contacte-nos — reenviamos o acesso.
6. Garantia de satisfação de 7 dias
Oferecemos uma garantia comercial de satisfação: se dentro de 7 dias a contar da compra considerar que o caderno não é para si, basta escrever para ritualdaavo@gmail.com e devolvemos a totalidade do valor pago, sem necessidade de justificação.
Esta garantia é voluntária e acresce aos direitos que a lei lhe confere, não os substituindo nem limitando.
7. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para resolver livremente um contrato celebrado à distância.
No caso de conteúdos digitais fornecidos sem suporte material e com execução iniciada de imediato, este direito não se aplica quando o consumidor tenha dado o seu consentimento expresso e prévio ao início da execução e tenha reconhecido que, com isso, perde o direito de livre resolução. Esse consentimento é recolhido no momento da compra, na página de pagamento.
Independentemente do exposto, mantemos sempre a garantia de satisfação de 7 dias descrita no ponto anterior.
8. Uso permitido e direitos de autor
A compra dá-lhe uma licença pessoal e intransmissível para usar o caderno. Pode lê-lo nos seus dispositivos e imprimi-lo para uso próprio.
Não é permitido revender, distribuir, publicar, partilhar publicamente ou reproduzir o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização escrita. Todos os direitos de autor sobre os textos e as ilustrações estão reservados.
9. Requisitos técnicos
Para aceder ao produto precisa de um endereço de email ativo, ligação à internet e um dispositivo capaz de abrir ficheiros PDF e reproduzir áudio — o que qualquer telemóvel, tablet ou computador atual faz, sem necessidade de instalar programas adicionais.
10. Responsabilidade
Esforçamo-nos por manter o site disponível e a informação correta e atualizada, mas não garantimos o funcionamento ininterrupto do site nem de plataformas de terceiros de que dependemos. A nossa responsabilidade limita-se, em qualquer caso, ao valor pago pelo produto.
11. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista de entidades disponíveis em Portugal pode ser consultada no Portal do Consumidor — www.consumidor.gov.pt.
12. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer questão será competente o foro da comarca do domicílio do consumidor.
13. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. À sua compra aplica-se sempre a versão que estiver em vigor na data em que a efetuou.